Governo discutirá regulação de preços dos serviços dos práticos
Em meio a críticas do setor empresarial e dos trabalhadores à Medida Provisória 595, a MP dos Portos, o governo colocou nesta quinta-feira em consulta pública a proposta de regulação dos preços dos serviços dos práticos. Esses profissionais, que são chamados negativamente de “flanelinhas de navios”, conduzem as embarcações até os terminais portuários prestando assessoria aos comandantes no trajeto. A regulação dos preços de praticagem é considerada um ponto fundamental para garantir maior competitividade aos portos brasileiros, porque os custos do serviço no Brasil estão entre os mais altos do mundo. No ranking com 144 países feito pelo Fórum Econômico Mundial, o Brasil ocupa a 135ª posição no item qualidade dos portos.
A proposta de nova regulação foi preparada pela Comissão Nacional para Assuntos de Praticagem (CNAP), criada em dezembro do ano passado, para fixar uma metodologia de regulação da praticagem, com preços máximos, e propor medidas para o aperfeiçoamento do serviço. Na proposta, a comissão destaca que a tarefa tem alta relevância para a eficiência não apenas do comércio internacional brasileiro, mas também no desenvolvimento da navegação de cabotagem no país.
A comissão identificou que o mercado de praticagem pode ser caracterizado pela presença de falhas de mercados. Por isso, a avaliação é que é necessária a regulação do preço do serviço, como acontece em diversos países. No documento aberto para consulta pública, o governo ressalta que a regulação econômica, com vistas à correção das falhas de mercado, não visa a inibir a geração de lucros, mas sim trazê-los a um patamar “considerados normais” para a atividade.
A metodologia proposta estabelece o preço básico do serviço de praticagem. A partir dele, poderá ser estabelecida uma estrutura tarifária. A consulta publicada no Diário Oficial da União fica aberta até o dia 5 de abril para apresentações de sugestões. Temendo que mudanças possam afetar suas condições de trabalho, a categoria dos práticos promete entrar em greve. Recentemente, a presidente Dilma Rousseff assegurou que os profissionais não perderão seus direitos.
ôôôôô…………. QUEM É QUE TÁ FALANDO DE DIREITO AQUI DILMA ? VC SABE O QUE É DIREITO ? JÁ TE AVISARAM QUE SE BAIXAR O VALOR DO SERVIÇO DE DA PRATICAGEM O VALOR DO PRODUTO DOS IMPORTADOS PERMANECEM OS MESMOS ? SEM UM ARMADOR GASTA R$ 200.000,00 COM SERVIÇO DE PRATICAGEM VC ACHA QUE ELE GASTANDO 100.000,00 ELE VAI REPASSAR ISSO PARA QUEM O CONTRATA ? A CADA PORTO QUE ELE ATRACA ELE GASTA R$ 2,00 COM O SERVIÇO DA PRATICAGEM, ISSO NÃO INTERFERE EM NADA…………..FAZ ASSIM : DIMINUIU O PREÇO DA ESTADIA DA ATRACAÇÃO NOS PORTOS, AMPLIA……………. ACHO QUE VC ESTÁ SENDO MAL ASSESSORADA……… A CNAP, NEM CRIADA DEVERIA, ALÉM DISSO DEVERIA SE PREOCUPAR, JÁ QUE NASCEU DE PROVÊTA, EM AMPLIAR OS PORTOS, VCS NUNCA OUVIRAM FALAR EM PRÁTICO, AGORA, NÃO É PT ? MAS UM DIA A CASA DE VCS VÃO CAIR …………..EU QUERO ESTÁ ENCOSTADO NUM BARRANDO …………..AÍ O RESTO VCS JÁ SABEM……….
Quem quer uma praticagem fraca? os armadores não estão o nem aí com o preço, eles querem enfraquecer os práticos, assim poderão colocar navios com calados maior que o permitido, além de outras irregularidades. pense direito, só não entendo alguém querer prejudicar a profissão que deseja! será dor de cotovelo?
saudações,
Cair na conversa de que a regulação de preços do Seriviço de Praticagem contribui para o aumento da competitividade dos portos brasileiros é um erro FUNDAMENTAL. Uma coisa nda tem a ver com a outra. Quem ganhará com isso são os armadores.
Engraçado: um prático ganhar mais de R$ 50/100 mil é um absurdo, mas um empresário ganhar milhões tudo bem. E são duas atividades privadas… pq não estatizam os clubes de futebol? Os jogadores estão ganhando muito. isso diminuiria os custos dos clubes e o preço dos ingressos kkk Pq não colocam teto para toda e qualquer atividade?