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PORTARIA Nº 158/DHN, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 Altera as Normas da Autoridade Marítima para Auxílios à Navegação – NORMAM-17/DHN (4ª Revisão) O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, …
PORTARIA No 53/DPC, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem – NORMAM-12/DPC (1ª Revisão). Esta modificação é denominada 20ª Modificação.
A Diretoria de Portos e Costas, por meio da portaria N°281/DPC (14 de setembro de 2015), alterou as Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem (NORMAM-12/DPC), substituindo o texto do item 0501 – “FIXAÇÃO DOS PREÇOS” pelo seguinte: