Exportação brasileira está ameaçada pela ausência do serviço de praticagem na Amazônia

O maior trecho de praticagem do mundo com cerca de 1,6 mil quilômetros compreendidos entre Macapá (AP) até Itacoatiara (AM) estendendo-se até a cidade de Tabatinga na fronteira com o Peru necessita, com urgência, desse tipo de serviço para que o Brasil conquiste melhores posições no cenário da exportação mundial. A deficiência no serviço é um dos fatores que justifica a presença curiosa de vários navios ancorados no rio Amazonas, em frente a cidade. Um, dois, três, até cinco embarcações disputam espaço e chamam a atenção do amapaense.

Os dias parados a espera de um prático interfere nas vendas de commodities (produtos agrícolas e minerais comercializados no mercado internacional), que respondem por mais de 80% dos volumes embarcados pelo país, em tonelagem, segundo a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). Em valor, elas representam 70% do total vendido. Esse profissional é imprescindível para auxiliar o comandante do navio a fazer uma navegação segura. Sem ele, a embarcação não pode seguir viagem.

Habilitado pela Marinha, o profissional de praticagem é cobiçado, pois o salário chega a R$ 50 mil por mês. O serviço é público e considerado uma atividade essencial, devendo estar permanentemente disponível, conforme estabelece a lei 9537/97, artigo 14.

A zona de praticagem na Amazônia conta com 86 profissionais. Este número ainda é insuficiente para atender a demanda. Por ser um trecho muito longo, a operação do serviço chega a se estender de quatro a cinco dias, informou o comandante da Capitania dos Portos do Amapá, Carlos Neves. Para percorrer este espaço são necessários dois práticos para acompanhar o navio. Mas nem sempre, eles estão disponíveis.

A espera deste profissional para fazer o percurso já começa a afetar o Pólo Industrial de Manaus que, depende do serviço de cabotagem – transporte de mercadorias ao longo da costa brasileira para receber insumos e escoar a produção. As sucessivas mudanças de programação da praticagem em Macapá têm prejudicado o serviço de cabotagem e atendimento de Manaus, reclamam vários comandantes de navios que fazem este percurso.

“Os atrasos comprometem o abastecimento do comércio de Manaus e todo o funcionamento do Distrito Industrial, que recebeu insumos e matérias-primas para as empresas da ordem de US$ 20 bilhões no ano de 2011, além de enviar para o restante do Brasil produtos acabados, como eletroeletrônicos”, explica Claudio Fontenelle, gerente de cabotagem do navio Aliança Navegação.

De acordo com o estudo Radiografia do Comércio Exterior Brasileiro, divulgado este ano pela Associação de Comércio Exterior, as exportações brasileiras por fator agregado em toneladas tiveram expansão significativa a partir de 1995, passando de 201 milhões de toneladas para 544 milhões, em 2011. Desse total, 447 milhões de toneladas se referiram à exportação de produtos básicos, 45 milhões a produtos semimanufaturados e 46 milhões a produtos manufaturados. “Por isso é que a gente diz que deveríamos ter uma excelente infraestrutura portuária, porque tudo isso é exportado por via marítima. Dá mais de 90%”, disse o vice-presidente da AEB, José Augusto de Castro, em entrevista à Agência Brasil.

Castro acredita que pelo menos nos próximos cinco anos, o cenário não deve se alterar. O estudo revela ainda que, no período 2000-2011, as quantidades exportadas pelo Brasil de produtos básicos cresceram 133%, enquanto as de produtos manufaturados e de semimanufaturados evoluíram, respectivamente, 84% e 104%.