Remanejamento de Práticos

Remanejamento de Prático da Zona de Praticagem de Maceió e Terminal Químico (AL) (ZP-10) para a Zona de Praticagem de Recife e Suape (PE) (ZP-09).

O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, …, CONSIDERANDO que o Serviço de Praticagem, atividade essencial, deve estar permanentemente disponível nas ZP estabelecidas e que, para assegurar essa disponibilidade, a Autoridade Marítima pode estabelecer o número de Práticos necessário para cada ZP; CONSIDERANDO que o Prático poderá ser remanejado pelo DPC para outra ZP, seja por motivo de extinção de uma ZP ou por necessidade do serviço; CONSIDERANDO que a ZP Redes e Terminal marítimo Inácio Barbosa (SE) (ZP11) será extinta pela redução do número de fainas de praticagem na respectiva área, havendo a sua fusão com a ZP Maceió e Terminal Químico – AL (ZP-10); e CONSIDERANDO tudo quanto consta dos autos do Processo Administrativo nº 63012.002446/2020-10, desta Diretoria, resolve:
Art. 1º Efetuar o remanejamento do Prático HUGO LAFAYE FRAZÃO, CIR no 241P2014000033, da Zona de Praticagem Maceió e Terminal Químico (AL) (ZP-10) para a Zona de Praticagem de Recife e Suape (PE) (ZP-09).
Art. 2º Determinar que os períodos mínimo e máximo para a adaptação e habilitação na ZP-09 será de nove e doze meses, respectivamente.
Art. 3º Determinar que o remanejamento somente se efetivará após a habilitação do Prático, conforme estabelecido no Artigo 2º, quando, então, será cancelado em definitivo o seu Certificado de Habilitação de Prático da ZP-10.
Parágrafo Único. O Prático deverá exercer as atividades atinentes ao Serviço de Praticagem em sua atual ZP, concomitantemente com o período de adaptação na ZP-09, e nessa última será considerado, para todos os efeitos, Praticante de Prático.
Art. 4º Deverá o Capitão dos Portos de Pernambuco editar portaria estabelecendo os procedimentos necessários à adaptação/habilitação do referido Prático.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Remanejamento de Prático da Zona de Praticagem de Maceió e Terminal Químico (AL) (ZP-10) para a Zona de Praticagem de Santos, Baixada Santista, São Sebastião e Terminal Marítimo Almirante Barroso (TEBAR) (SP) (ZP-16).

O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, …, resolve:
Art. 1º Efetuar o remanejamento do Prático RAPHAEL GUESSADA DE JESUS SILVA, CIR no 241P2014000025, da Zona de Praticagem Maceió e Terminal Químico (AL) (ZP-10) para a Zona de Praticagem de Santos, Baixada Santista, São Sebastião e Terminal Marítimo Almirante Barroso (TEBAR) (SP) (ZP-16).
Art. 2º ….

Remanejamento de Prático da Zona de Praticagem de Redes e Terminal Marítimo Inácio Barbosa – SE (ZP-11) para a Zona de Praticagem de Rio de Janeiro, Niterói, Sepetiba, Ilha Guaíba, Ilha Grande (TEBIG), Angra dos Reis, Forno e Açu – RJ (ZP-15).

O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, …, resolve:
Art. 1º Efetuar o remanejamento do Prático HOMERO BERNARDO PERRENOUD, CIR no 261P2014000012, da Zona de Praticagem de Redes e Terminal Marítimo Inácio Barbosa – SE (ZP-11) para a Zona de Praticagem de Rio de Janeiro, Niterói, Sepetiba, Ilha Guaíba, Ilha Grande (TEBIG), Angra dos Reis, Forno e Açu – RJ (ZP-15).
Art. 2º …

Remanejamento de Prático da Zona de Praticagem de Redes e Terminal Marítimo Inácio Barbosa – SE (ZP-11) para a Zona de Praticagem de Rio de Janeiro, Niterói, Sepetiba, Ilha Guaíba, Ilha Grande (TEBIG), Angra dos Reis, Forno e Açu – RJ (ZP-15).

O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, …, resolve:
Art. 1º Efetuar o remanejamento do Prático LEO FERNANDO KRAPE, CIR no 261P2015000713, da Zona de Praticagem de Redes e Terminal Marítimo Inácio Barbosa – SE (ZP-11) para a Zona de Praticagem de Rio de Janeiro, Niterói, Sepetiba, Ilha Guaíba, Ilha Grande (TEBIG), Angra dos Reis, Forno e Açu – RJ (ZP-15).
Art. 2º …

Remanejamento de Prático da Zona de Praticagem de Redes e Terminal Marítimo Inácio Barbosa – SE (ZP-11) para a Zona de Praticagem de Maceió e Terminal Químico – AL (ZP-10).

O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, …, resolve:
Art. 1º Efetuar o remanejamento do Prático CELIVALDO RODRIGUES BRABO, CIR nº 261P200102727, da Zona de Praticagem de Redes e Terminal Marítimo Inácio Barbosa – SE (ZP-11) para a Zona de Praticagem de Maceió e Terminal Químico – AL (ZP-10).
Art. 2º …