Remanejamento de Prático da ZP-07 para a ZP-02

DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
PORTARIA Nº 232/DPC, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea l, inciso X, parágrafo 1º, art. 9º, subseção I, seção III, capítulo III do anexo A da Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022, e em cumprimento ao inciso 4.6.7 do Cronograma de Eventos, do anexo da Portaria no 151/2023 da DPC, resolve:

Art. 1º Efetuar o remanejamento da Prático CLAUDIA GONÇALVES DUARTE (CIR: 181P2016000474) para a ZP-02 – ZONA DE PRATICAGEM DE ITACOATIARA-TABATINGA (AM).

Art. .2º Determinar a apresentação da Prático CLAUDIA GONÇALVES DUARTE na Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC), localizada na Rua Bernardo Ramos S/N, Ilha de São Vicente, Centro, Manaus-AM, até o dia 8 de dezembro de 2023, a fim de iniciar o Programa de Qualificação de Praticante de Prático na ZP-02.

Art. 3º Que o remanejamento somente se efetivará após a habilitação da Prático na ZP-02, conforme o regramento contido na Seção II, Capítulo 2 da NORMAM-311/DPC.

Parágrafo único – A Prático poderá exercer as atividades atinentes ao Serviço de Praticagem em sua atual ZP, concomitantemente com o Programa de Qualificação do Praticante de Prático, a ser cumprido na condição de Praticante de Prático.

Art. .4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

V Alte SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO