Mensagem da Praticagem de Santos ao jornal Estadão

Sobre o editorial À espera da modernização (16/11, A3), a Praticagem de São Paulo gostaria de fazer alguns esclarecimentos e observações. A obrigatoriedade da contratação de um prático para o navio poder atracar não é criação dos brasileiros. Trata-se de uma norma de segurança adotada por todos os países com navegação em águas restritas, como canais portuários, ou seja, em praticamente todos os portos do mundo. Práticos são profissionais, habilitados e homologados pelo Estado nacional onde atuam, que assessoram os comandantes na navegação, atracação e desatracação na zona de praticagem para a qual foram habilitados. Não fossem a proatividade e os investimentos próprios da praticagem e, sobretudo, a alta capacitação e perícia dos práticos brasileiros, o Porto de Santos, por exemplo, não teria condições de receber navios com 330 metros de comprimento, praticamente o dobro do que a estrutura do porto permite. Outro exemplo emblemático vem do Porto de Manaus. Não fosse o nível de excelência alcançado pelos práticos, o terminal construído em 1907 e projetado para navios de até 35 mil toneladas não estaria operando com embarcações três vezes maiores. O valor dos serviços prestados é estabelecido em livre negociação entre as entidades de praticagem e os armadores e em caso de impasse a Autoridade Marítima fixa os preços. Estudo da FGV comprovou que os preços cobrados em Santos estão na média dos demais portos do mundo. É importante destacar que no Brasil todas as estruturas necessárias ao funcionamento de todos os serviços de praticagem são custeadas unicamente pelas receitas de cada um desses serviços, ao contrário de diversos países, onde há subsídio público para os investimentos e manutenção da infraestrutura necessária à prestação dos serviços. Outro equívoco é imaginar que o uso de informações obtidas por satélite ou por quaisquer outros equipamentos dispensariam o trabalho do prático. Em nenhum país desenvolvido, como Alemanha e EUA, por exemplo, que contam com esses recursos há bastante tempo, a praticagem foi considerada desnecessária e continua sendo obrigatória. O que se vê no momento é um esforço muito grande dos armadores internacionais de banalizar a praticagem, contrariados principalmente com a independência dos práticos, cujo objetivo principal é garantir a segurança das pessoas e dos portos onde atuam, bem como contribuir para a proteção do meio ambiente.

FÁBIO FONTES, presidente da Praticagem de Santos