Armadores boicotam ensino profissional marítimo na Amazônia

“Esta denúncia vai completamente de encontro às recentes declarações dos armadores, que insistem em dizer que a falta de práticos seria a principal causa de atrasos no atendimento aos navios da ZP-01”, afirmou o presidente do Sindicato dos Práticos do Estado do Amapá e do Conselho Nacional de Praticagem (Conapra), Ricardo Falcão. Para ele, a ação denunciada pelos práticos é ilegal. Com a tripla missão de contribuir para a segurança na navegação, a salvaguarda da vida humana sobre as águas e a proteção do meio ambiente, a praticagem é considerada atividade essencial, portanto, obrigatória, pela Lei 9537/97.

No final de julho, a Aliança Navegação e Logística, armador nacional fundado em 1950 e adquirido em 1998 por um grupo alemão, afirmou à imprensa estar sendo prejudicada pela falta de atendimento aos navios pelos serviços de praticagem na ZP-01. A empresa atribuiu os recentes atrasos em suas viagens a supostas mudanças de programação da praticagem em Macapá, refletindo Rio Amazonas acima até o porto de Manaus. Ricardo Falcão discorda. “Os práticos dependem do transporte aéreo para atendimento dos navios e a malha aérea na Amazônia está sobrecarregada, com enorme carência em voos regulares ou táxis aéreos, prejudicando os deslocamentos. Por essa razão, me causa estranheza que nossos profissionais do Amapá estejam sendo injustamente responsabilizados. Além disso, a recusa por parte desses mesmos armadores em permitir a formação de novos práticos pela Autoridade Marítima só vai agravar o problema”, argumenta o presidente do Conselho Nacional de Praticagem.

Após comprovar em exame público os conhecimentos náuticos exigidos, o praticante de prático passa por uma formação que dura no total 24 meses, 20 deles a bordo de navios, sob a supervisão de um prático já habilitado, durante suas rotineiras manobras. Nos quatro meses finais, é realizada a prova final, promovida pela Autoridade Marítima Brasileira, responsável por conceder o Certificado de Habilitação de Prático. Desde a década de 1990, a Autoridade Marítima Brasileira vem promovendo, sistematicamente, Processos Seletivos para atender a necessidade de manter a lotação necessária de práticos na ZP-01. Recentemente, ocorreram processos seletivos com o preenchimento de 45 vagas em 2006, 5 vagas em 2008 e 32 novas vagas ofertadas em 2011.