Carta do presidente do Conapra ao jornal Valor Econômico

O Conselho Nacional de Praticagem (Conapra) gostaria de fazer algumas considerações a respeito da reportagem “Dilma define pacote para portos e investimento deve beirar R$ 40 bi” (Valor, 12/11/12).

Com todo respeito às fontes consultadas pelo repórter, não procedem as comparações entre os preços da praticagem brasileira com os cobrados em outros países. Antes de tudo, é preciso considerar as diferenças dos portos e as manobras exigidas em cada um, além do que estaria incluído ou não no preço final. Os valores podem variar para mais ou para menos em virtude de diversos aspectos. Em Hamburgo, na Alemanha, por exemplo, independente do valor pago pelo serviço de praticagem, diversos custos, como transporte por lancha, são cobrados à parte ou subsidiados pelo Estado, enquanto no Brasil o preço já inclui tudo, sem ônus para o poder público.

A atuação da Praticagem em benefício da competitividade é evidente ao se verificar o crescimento do tamanho dos navios que freqüentam os portos brasileiros – entre os maiores do mundo – e o baixíssimo nível de acidentes registrados, sem que esses portos e vias de acesso tenham sofrido ampliações ou melhorias compatíveis, ao longo das últimas décadas. A eficiência da Praticagem brasileira, reconhecida por governo e usuários tem, indiscutivelmente, efeito positivo na competitividade e no crescimento do comércio marítimo brasileiro.

Não são os US$ 2.200,00 citados na reportagem que inviabilizariam o comércio exterior, num contexto em que um único navio transporta mais de 8.000 contêineres, enquanto a movimentação de um único contêiner chega a custar – ao exportador ou importador – até US$ 450 por unidade. Esta, aliás, é apenas a uma das taxas adicionais ao frete que o armador cobra dos importadores/exportadores – são onze no total.

É sabido, ainda, que os valores dos fretes variam independentemente dos custos dos armadores, entre os quais se inclui a Praticagem. O frete se define ou pelo mercado ou, mais frequentemente, por ação cartelizada, como ocorre no Brasil.

Vale observar, ainda, que o aumento do número de práticos é decisão motivada pela previsão de crescimento do tráfego marítimo em diversas zonas de praticagem. Pode-se discutir se o aumento do quantitativo estabelecido pela Autoridade Marítima é adequado ou não, mas supor que esse aumento fará reduzir os custos dos serviços de Praticagem é desconsiderar a dinâmica desses serviços.

Ricardo Falcão, presidente do Conapra