Críticas com relação aos custos da praticagem no Brasil são equivocadas, diz presidente da Conapra

Com o desenvolvimento dos portos e melhoras na infraestrutura para poder receber grandes navios, os práticos ganharam maior destaque no país. Essencial para garantir a segurança durante o acesso dos navios aos terminais, a praticagem no Brasil enfrenta polêmicas referente aos custos do serviço.

O presidente do Conselho Nacional de Praticagem (Conapra), Ricardo Falcão, disse que as críticas com relação aos custos da praticagem no Brasil são equivocadas. Falcão explica que essa questão foi analisada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em 2009. “No pior dos casos, o valor da praticagem varia da média mundial, para mais ou para menos”. E acrescentou que é muito difícil fazer comparações com portos como da Alemanha, por exemplo, onde existe total subsídio à atividade.

De acordo com o presidente, a questão dos preços é uma discussão antiga entre armadores e práticos e quando foi aprovada a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Lesta), em 1997, foi definido um protocolo de intenções a respeito dos custos.

“Aqui no Brasil, o prático é responsável pelos custos da lancha, ao contrário da Alemanha em que a responsabilidade fica por conta do governo. Além disso, existe a questão cambial que precisa ser levada em consideração, já que nos Estados Unidos você compra um motor de lancha por 15 mil dólares, enquanto no Brasil, o mesmo sai por 100 mil reais”, argumentou.

Para ele, o que inviabiliza os preços é o THC (Terminal Handling Charge, também conhecido como capatazia). Ele afirma que um navio em Vitória com 2.500 contêineres paga 279 dólares para a cabotagem na hora de atracar, e com o THC o valor passa a ser o dobro.

“Todos aqueles que conhecem o mercado marítimo sabem que os valores do frete seguem exclusivamente as regras da oferta e demanda. Qualquer redução de custo do armador implica, apenas, em maior ou menor lucro. Não há repasse para os valores dos fretes.”

Segundo Falcão, o porto de Santos cobra 150 reais para movimentar um contêiner e o importador/exportador brasileiro é obrigado a pagar um THC de 300 a 400 reais.

Regulação

O setor de praticagem aguarda ainda este ano decreto da Casa Civil no qual será regulada, mas o presidente do Conapra se mostra pesaroso com a questão, já que, de acordo com ele, o setor da praticagem não está tendo a chance de participar das discussões e o que está acontecendo no governo é “básico ainda”.

“Não conseguiram entender ainda o que é um prático, a verdadeira essencialidade disso. Acredito que para isso seria necessário um estudo mais aprofundado. O Brasil deveria seguir o exemplo dos Estados Unidos e União Européia, que realizaram estudos durante dois anos. É preciso levar em consideração a segurança, o meio ambiente e a sociedade civil.”

Dificuldade de atuação na Amazônia

O rio Amazonas tem as duas maiores zonas de praticagem, somando 2300 milhas náuticas, mas para esse trabalho ser feito, é preciso utilizar a malha aérea para transportar o prático para os locais requisitados, segundo ele. “Não é novidade o grande gargalo logístico da região, principalmente a pouca oferta de voo para uma demanda crescente.”

Os altos preços das passagens também são outro ponto que atrapalha o deslocamento de passageiros e também afeta o trabalho dos práticos. De acordo com Ricardo Falcão, a solução encontrada por alguns práticos é o fretamento de aeronaves para realizar o percurso Belém (PA) – Macapá (AP) para assim evitar que um armador arcasse com diárias altíssimas para aguardar nos portos.

Outro problema que influencia na disponibilidade do prático é que atualmente a solicitação do serviço é feita com 24 horas de antecedência, dificultando a compra de passagens por um preço acessível, por exemplo. A Conapra espera que o pedido para que a praticagem retorne para 72 horas de antecedência seja atendido ainda este ano.

Falcão afirma que os armadores estão reduzindo a velocidade dos navios para não chegarem nos portos e ficarem parado para pagar taxas de final de semana, noturnas e de capatazia. Então como é mais barato ter o prático a bordo, atrasam o navio. “A consequência disso é que na hora que um armador atende a motivos pessoais e reduz a velocidade o navio, ele simplesmente causa prejuízo de atraso para os práticos e causa uma falsa impressão de que está faltando gente.”

Apesar dos questionamentos enfrentados com relação aos valores do serviço, Ricardo Falcão chama a atenção para a qualidade da praticagem no país. “O serviço de praticagem brasileiro, da maneira como está organizado e regulado, é referência mundial, se destaca por sua eficiência e qualidade e tem contribuído significativamente para a geração de empregos, para a exportação de serviços, para a viabilização dos portos e para a segurança do tráfego marítimo.”