CONAPRA muda comando e luta contra teto máximo

Pouco antes de deixar a presidência do Conselho Nacional de Praticagem (Conapra), para entregar o bastão a Gustavo Alves Martins, de Paranaguá (PR), Ricardo Falcão publicou nota, na qual fez apelo ao novo comandante da Marinha, Eduardo Leal Ferreira. Em resumo, os práticos dizem esperar que, com Leal Ferreira, “ a praticagem, como instituição de estado, será preservada dentro dos padrões técnicos e de segurança da navegação internacional”. Os práticos relembram que a morte de 304 mortos, na Coréia do Sul e o maior acidente ecológico do mundo, o naufrágio do “Exxon Valdez” se deveram a normas que relaxaram a atividade dos práticos. Citaram: “ O episódio foi o ponto de virada no entendimento internacional da importância de se ter uma praticagem compulsória regulada pelo estado e executada apenas por práticos”. Gustavo Alves Martins seguirá, como Falcão, luta para convencer o governo a não fixar teto máximo para esses serviços.

No primeiro governo Dilma, a Comissão Nacional de Assuntos de Praticagem fixou preços máximos para o setor. O Conapra conseguiu evitar a aplicação dessa norma, através de medida liminar. Assim, reina a insatisfação mútua no setor. Os armadores conseguiram a imposição de teto máximo nas cobranças, o que foi adiado pela justiça. Já os práticos alegam que resolveram suspender investimentos em centros de tecnologia, lanchas e helicópteros, pois a continuação de seus serviços pelo modelo atual está ameaçada, uma vez que medida liminar não dá segurança alguma para o futuro. Por isso, o setor vive essa indecisão e, enquanto os armadores querem a confirmação do teto máximo de cobrança, os práticos criticam duramente a Comissão do governo e inclusive contestaram a primeira medida editada. Agora, os práticos apostam em apoio de Leal Ferreira.

No Norte do País, uma fonte revela à coluna insatisfação específica dos armadores. Diz: “ A mudança de local para embarque e desembarque de práticos no Amapá, determinada pela Capitania dos Portos no Estado, em portaria do dia 28 de novembro, aumentou, sem justificativa, as distâncias, o tempo de viagem e os custos da navegação na Bacia Amazônica. A nova regra vale apenas para embarcações de bandeira estrangeira – algo questionável do ponto de vista legal. Macapá é porta de entrada para a Zona Franca de Manaus, com intenso tráfego de embarcações: cerca de cinco navios semanais no segmento de contêiner. Aparentemente, a medida só beneficia as empresas de praticagem, que poderão cobrar mais pelo acréscimo nos deslocamentos e nas manobras. Hoje, sem as mudanças, já são realizadas 3.834 manobras anuais com praticagem no Amapá”.