A Justiça concedeu decisão favorável ao Conselho Nacional de Praticagem (CONAPRA) proibindo o tabelamento de preços do setor. A sentença, proferida pelo juízo da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro em 20/8, reconhece o direito líquido e certo da …

Justiça reconhece direito de livre negociação dos serviços de Praticagem Leia mais »

A Justiça reconheceu na última sexta-feira como legítimo o direito dos práticos (profissionais encarregados de atracar e desatracar navios) de não serem obrigados a embarcar em navios provenientes de países afetados pelo vírus ebola, até que se cumpra a quarentena …

Ebola: navios vindo de países afetados terão de cumprir quarentena Leia mais »